BYD e empreiteiras fecham acordo de R$ 40 milhões com MPT em caso de trabalho escravo na Bahia

Imagens mostram condições de trabalho em obra da BYD na Bahia O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) fechou um acordo de R$ 40 milhões com a mo...

Imagens mostram condições de trabalho em obra da BYD na Bahia O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) fechou um acordo de R$ 40 milhões com a montadora chinesa Build Your Dreams (BYD) e duas empreiteiras, após mover uma ação civil pública contra as empresas por trabalho escravo e tráfico de pessoas. A informação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (26). O processo está relacionado ao caso dos 224 trabalhadores chineses resgatados em dezembro de 2024, na obra da fábrica da montadora na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A ação civil pública contra as empresas foi aberto em maio deste ano. Inicialmente, o MPT-BA pedia o pagamento de R$ 257 milhões. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia Segundo o órgão, o acordo fechado com as empreiteiras prevê que R$ 20 milhões correspondem ao dano moral individual, destinados diretamente aos trabalhadores resgatados — o que equivale a mais de R$ 89 mil para cada um deles. Imagens mostram condições de trabalho em obra da BYD na Bahia Arquivo Pessoal Já a outra metade é de dano moral coletivo, que será depositada em conta judicial para destinação posterior a instituições e/ ou fundos a serem indicados pelo órgão. Pelo acordo, a Jinjiang e a Tecmonta também assumem obrigações sobre o que fazer e o que não fazer, relacionadas à proteção do trabalho. As determinações são aplicáveis a todos os estabelecimentos e locais em que exerçam atividade empresarial. A BYD atua como avalista do acordo, garantindo o pagamento apenas em eventual descumprimento das duas empresas. Se o acordo não for cumprido, as empreiteiras estarão sujeitas ao pagamento de multa de R$ 20 mil por trabalhador prejudicado e a cada constatação. Após ser firmado, o acordo foi submetido à Justiça do Trabalho para homologação. Em contato com o g1, a BYD informou que não vai se posicionar sobre o assunto. A equipe não localizou representantes das empreiteiras. Relembre o caso Imagens mostram condições de trabalho em obra da BYD na Bahia Arquivo Pessoal O caso veio à tona em dezembro de 2024. Na ocasião, funcionários chineses foram encontrados amontoados em alojamentos sem condições de conforto e higiene e eram vigiados por seguranças armados, que impediam a saída do local. Além disso, os passaportes dos trabalhadores foram retidos e os contratos de trabalho tinham cláusulas ilegais, com jornadas exaustivas e sem descanso semanal. Um dos funcionários ouvidos pelo MPT-BA relacionou o acidente com uma serra ao cansaço causado pela falta de folgas. Segundo o órgão, todos os funcionários entraram no país de forma irregular, com visto de trabalho para serviços especializados que não correspondiam às atividades desenvolvidas na obra. Na ocasião, sem citar a outra empreiteira, a BYD informou que a construtora terceirizada Jinjang havia cometido irregularidades e decidiu encerrar o contrato. Disse ainda que não "tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana" e determinou que parte dos trabalhadores fossem transferidos para hotéis da região. Em nota, a BYD disse também que mantém um compromisso inegociável com os direitos humanos e informou que vai se manifestar nos autos da ação movida pelo MPT-BA. Leia a íntegra da nota da ocasião abaixo: "A BYD reafirma seu compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas, pautando suas atividades pelo respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho. A empresa vem colaborando com o Ministério Público do Trabalho desde o primeiro momento e vai se manifestar nos autos sobre a ação movida pelo MPT". Trabalhadores chineses são resgatados de situação análoga à escravidão na Bahia Arquivo Pessoal LEIA TAMBÉM: Passaportes retidos e policial armado como vigia: relatório do MPT aponta como funcionários da BYD viviam na Bahia COMIDA EM COOLER, OPERÁRIOS DESCALÇOS, PIAS ENTUPIDAS: imagens mostram condições de trabalho em obra da BYD na Bahia Operário chinês tem dedo amputado e outro sofre fratura na perna após acidente em obra da BYD na Bahia Veja mais notícias do estado em g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 📺